Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

acórdão o qual entendeu que o cometimento de falta grave implica perda dos dias remidos.

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Processo anulado por falta de posição do MP

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização